Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis para a abertura da Rua Esperança, nesta cidade.
Dispõe sobre retificação da Planta Cadastral da cidade.
Concede subvenções.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre doação de imóvel.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Autoriza assinatura de Convênio com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de grupo escolar.
Dispõe sobre crédito especial.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Dispõe sobre gratificação de Natal.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1968.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Concede subvenções.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 26/07/1968