Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre manutenção do Ginásio Industrial.
Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos.
Dispõe sobre aquisição de imóveis.
Dispõe sobre aquisição de veículos.
Dispõe sobre aquisição de imóveis.
Cria Cargos Municipais.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1969.
Extingue Cargo Municipal.
Altera a redação dos Artigos 221, 212, 234 e 255, da Lei nº 615, de 2 de janeiro de 1967.
Dispõe sobre aumento de taxas de água e esgoto.
Dispõe sobre aquisição de material permanente, equipamentos, instalações e realização de obras públicas.
Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Concede subvenções.
Autoriza abertura de créditos adicionais.
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira ao escritório da ACAR.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública.
Cria o Museu de Ferro.
Autoriza assinatura de contrato.
Abre créditos suplementares.
Abre créditos suplementares.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 31/12/1968