Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de "Parque Infantil Ana Leôncio Avelino".
Dá nome às Escolas Rurais de Córrego do Bação e do Cardoso.
Concede Títulos de Cidadão.
Fixa nova linha de limite da zona urbana da cidade.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Dispõe sobre instalação de uma fábrica de artefatos de cimento.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Dispõe sobre instalação de Torre Repetidora de TV.
Autoriza assinatura de convênio.
Concede isenção de pena d´água.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de prédio escolar.
Dispõe sobre assinatura de convênio com o SESI.
Dispõe sobre permuta de terreno.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Dispõe sobre declaração de Estância Balneária.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 12/08/1969