Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção ao Hospital de São Vicente de Paulo.
Reajusta vencimentos.
Reajusta vencimentos.
Altera denominação de rua.
Autoriza concessão de bolsas de estudo.
Cria cargo, modifica níveis, altera o Anexo I da Lei nº 1232 de 1983 e dá outras providências.
Altera dispositivo legal.
Autoriza assinatura de Convênio.
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada Rua Américo Moreira da Silva, o trecho de rua situado entre a Rua Angelina Quites e Rua Paulina Moreira do Carmo, com acesso à Rua Antônio Marques de Oliveira, Bairro Carioca.
Reajusta vencimentos e dá outras providências.
Concede Auxílio-Natalidade.
Institui prêmio e dá outras providências.
Reajusta vencimentos e modifica níveis.
Cria cargo municipal.
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre denominação da Feira Hortifrutigranjeira de Itabirito.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG.
Altera Organização Administrativa.
Altera dispositivos da Lei nº 966 de 1976 (CTM) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 07/05/1984