Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenções no exercício de 1987.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1987/1989.
Autoriza abertura de crédito adicional.
Revoga dispositivo legal.
Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres.
Declara de Utilidade Pública.
Cria cargo público.
Cria o Departamento Municipal de Saúde.
Declara de Utilidade Pública.
Declara de Utilidade Pública.
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Itabirito a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Autoriza o Prefeito Municipal a aplicar os recursos recebidos da Secretaria da Educação.
Declara de Utilidade Pública.
Declara de Utilidade Pública.
Declara de Utilidade Pública.
Declara de Utilidade Pública.
Declara de Utilidade Pública.
Autoriza concessão de bolsas de estudo.
Autoriza assinatura de termo de Adesão às AIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h03 · Norma mais recente da lista: 27/10/1986