Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre loteamento e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 1977
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.053, de 06 de abril de 1979Dispõe sobre autorização para aprovação de Planta de Loteamento.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.208, de 16 de junho de 1983Altera dispositivo legal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.305, de 12 de abril de 1985Altera dispositivo legal.
Alterado(a) pelo(a)
Revoga dispositivo legal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.402, de 20 de março de 1987Dá nova redação ao Artigo 36, da Lei Municipal nº 999/1977.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.449, de 18 de dezembro de 1987Dá nova redação ao Art. 36 da Lei Municipal nº 999 de 1977.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.484, de 20 de janeiro de 1989Dá nova redação ao Art. 36 e acrescenta Artigo à Lei nº 999 de 1977.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.609, de 12 de dezembro de 1990Acrescenta parágrafo único ao art. 33 da Lei Municipal nº 999 de 1977, sobre subdivisão de loteamento.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.065, de 23 de setembro de 1998Altera parágrafo único do artigo 33 da Lei Municipal nº 999/77, criado pela Lei Municipal nº 1609, sobre subdivisão de loteamento.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.070, de 07 de outubro de 1998Altera parágrafo único do artigo 33 da Lei Municipal nº 999/77, criado pela Lei Municipal nº 1609, sobre subdivisão de loteamento.