Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS MONETÁRIOS DISPONÍVEIS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
ALTERA O VALOR FINANCEIRO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 943/92.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DE TRABALHO (DRT), NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 07/02/1994