Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A ASSINATURA DO CONVÊNIO N.º 35/94, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS/MG), E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mantém, parcialmente, o Parecer Prévio n.º 53,743-8/92 do Tribunal de Contas do Estado, sobre as contas da Prefeitura de Indianópolis, exercício de 1991.
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
AUTORIZA A CONVERSÃO SALARIAL EM UNIDADE REAL DE VALOR (URV) PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
APROVA ASSINATURA DO CONVÊNIO N.º 214/94 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
APROVA ASSINATURA DO CONVÊNIO N.º 3346/93 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (SERAS).
CRIA O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
APROVA A ASSINATURA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (LBA).
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE.
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN).
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS.
APROVA CONVÊNIO N.º 120/93. DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, QUE ENTRE SI FAZEM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, E PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO N.º 909/93, QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 05/04/1994