Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSINAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS (SEAM).
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SANEAMENTO, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
AUTORIZA DESPESA PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
CRIA A CRECHE MUNICIPAL "CRIANÇA FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A ASSINATURA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS/MG), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mantém o Parecer Prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1984.
Rejeita, parcialmente, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1984.
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 22/06/1994