Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Mantém o Parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1992, nos casos que especifica.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1992, e rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos casos que especifica.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE INDIANÓPOLIS.
CRIA VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
APROVA ASSINATURA DO CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FAE), E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de junho de 1994, Na forma que especifica.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1994, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS À ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG).
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DISPÕE SOBRE À POLITICA DE SUA PROTEÇÃO E AMPARO, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
REGULARIZA A SITUAÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 10/10/1994