Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR BENFEITORIA, EFETUAR SUA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL (PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL), PERÍODO DE 1995 A 1997.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA.
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
APROVA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1985, nos casos que especifica.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1985, e rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos casos que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 12/12/1994