Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1994, À 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS OU PESSOAS CARENTES.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE ANGICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) E A CONTRATAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 16/12/1993