Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Concede títulos de cidadão honorário de Indianópolis ás pessoas que menciona.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CRIA COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL TUPINIQUIM, O ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE MENCIONA.
CRIA OS CARGOS PÚBLICO QUE MENCIONA.
DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Abre crédito suplementar.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 26/10/1993