Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU CONVÊNIO, OU RENOVAÇÃO DOS MESMOS, PELO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA NOVA ATIVIDADE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE INDIANÓPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE CAMPO ALEGRE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR - QUINTO COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO - (PMMG/5º CRP).
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONCLUI PELA ILEGALIDADE E IRREGULARIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE CEM LIVROS DIDÁTICOS DE COMPUTAÇÃO, REALIZADA PELA PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO X, DO ART. 1º , DA LEI MUNICIPAL N.º 959/1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE RESIDÊNCIA DO CONJUNTO HABITACIONAL N.º 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 25/08/1993