Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS (EMATER-MG).
ESTABELECE POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DIRETORIA DE SAÚDE (DRS) UDI.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º 5º, INCISO I, 7º E 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 989, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA NOVO PROJETO.
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL.
Atualiza a remuneração de Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA.
CRIA CARGO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CODEMI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 09/06/1993