Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 980 DE 29 DE MARÇO DE 1993.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais n.º 20328/90, pela aprovação parcial das contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, relativas ao exercício de 1989.
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 879/91.
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTS. DA LEI MUNICIPAL N.º 909, DE 29 DE MAIO DE 1992.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7º, 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 879, DE 29 DE AGOSTO DE 1991.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DAS ART. 3º E 4º DA LM N.º 943/92.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 20/04/1993