Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS NA AMVAP.
ESTABELECE NORMAS PARA A AFIXAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A OBRAS PÚBLICAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 959/92.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 174 DA RESOLUÇÃO N.º 34/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIA.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
Abre crédito suplementar.
CRIA HORTA COMUNITÁRIA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO.
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS,
AUTORIA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE RESIDÊNCIA DO CONJUNTO HABITACIONAL N.º 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL N.º 1.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 25/02/1993