Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI).
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I, II, II E IV AO ART. 204, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DÁ AO CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO ALVES RANGEL A DENOMINAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL PEDRO JOAQUIM PEREIRA.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
APROVA A ASSINATURA DO CONVÊNIO N.º 1.678/94/SEAM/PADEM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS (SEAM), E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR DANOS DE ABALROAMENTO ENVOLVENDO VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI N.º 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial para novo projeto no orçamento em vigor.
Aprova a assinatura do convênio n.° 4.149/94 que entre si celebram o ministério da educação e do desposto, com a interveniência do fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), e o Município de Indianópolis.
Dispõe sobre a política municipal de Assistência Social e cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Aprova a assinatura do convênio n.° 95/0070-00, que entre si celebram a Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA), por meio da Superintendência Estadual de Minas Gera.is
Autoriza a alienação de bens do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 22/06/1995