Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI).
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCILOS, PELA MODALIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL N.º 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Constas da Câmara Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1992, nos casos que especifica.
APROVA O CONVÊNIO N.º 1.243, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CONVÊNIO N.º 1.372/94, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DO MATERIAL QUE MENCIONA À 9º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE ARAGUARI.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00 À DOTAÇÃO QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.
Abre crédito complementar.
Abre crédito suplementar.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 10 de junho de 1995, na forma que especifica.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1995, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 31/10/1995