Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova, parcialmente, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas n.º 19.240/88 da Prefeitura Municipal de Indianópolis, relativa ao exercício de 1987, alterando-se os valores a serem devolvidos pelos agentes políticos.
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas n.º 19.240/88 da Prefeitura Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1987, no que tange á aplicação de desenvolvimento do ensino.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
LEI COMPLEMENTAR N.º 7, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 ALTERA O VALOR FINANCEIRO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO, CONTIDO NOS ARTS. 1 º E 2 º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 6/94.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
APROVA O CONVÊNIO N.º 800/95SEAM/PADEM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS (SEAM), E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA AO BANCO DO BRASIL S/A.
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de novembro de 1995, na forma que especifica.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA.
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A REDE DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOS VAREJISTAS LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.116, DE 3 DE MAIO DE 1995.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 900, DE 30 DE MARÇO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 30/01/1996