Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NELSON SOARES DE OLIVEIRA.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de maio de 1996.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1996.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.133, DE 26 DE OUTUBRO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI).
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA (CIS/PARANAÍBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG) OPERAÇÕES DE CRÉDITO, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRESIDÊNCIA A CONTRATAR SERVIDOR, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.143, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O JUÍZO ELEITORAL DA 16º ZONA ELEITORA DE ARAGUARI E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 22/05/1996