Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997.
ALTERA O VALOR FINANCEIRO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO, CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 752, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À SEDE DA HORTA COMUNITÁRIA.
APROVA O CONVÊNIO N.º 499/96, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS-MG) E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.993, QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito suplementar.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI), DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA O CONVÊNIO N.º 1.520/96, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
APROVA O CONVÊNIO N.º 98/96, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (SELT), E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE SANT`ANA, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU).
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Indianópolis para a legislatura de 1997 a 2000, e dá outras providências.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
APROVA O CONVÊNIO N.º 581/96, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO BENEFICENTE DE INDIANÓPOLIS (COBIN).
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.997.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 03/12/1996