Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS FÍSICOS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 9, DE 11 DE JUNHO DE 1997 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 126, DA LEI N.º 752, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988; E DOS ARTS. 3 º E 4 º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 08, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE ASSISTIDO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1997.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 67, DE 26 DE MAIO DE 1997 ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1997.
CONCEDE ANISTIA ÀS INFRAÇÕES MORATÓRIAS INERENTES AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO EM ESCOLAS NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
EXTINGUE A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS (UPFMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 17/06/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026