Câmara Municipal de Indianópolis (MG)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 1995
Autoria: JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.041, de 21 de dezembro de 1993REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.280, de 12 de fevereiro de 2001Altera dispositivos da Lei nº 1.133, 26 de outubro de 1995, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.284, de 23 de março de 2001Altera dispositivo da Lei nº 1.133, de 26 de outubro de 1995, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.