Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Feira Livre de Indianópolis.
INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA MELHORIA DE HABITAÇÃO POPULARES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA.
AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE INDIANÓPOLIS-MG.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Acrescenta cargos no quadro comissionado - Anexo I da Lei n.º 1.185, de 15 de abril de 1997 da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis para o exercício 2003, em R$ 8.399.000,00 (oito milhões ,trezentos e noventa e nove mil reais).
CRIA A ESTRUTUTA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite de Indianópolis MG.
Altera dispositivo da Lei n.º 1.021/93 no capítulo que trata do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE COMPRAS PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a gravação de logomarca de empresas privadas em uniformes, mochilas, pastas e similares, bem como em demais materiais escolares, doados aos alunos da rede municipal de ensino e aos participantes dos programas das coordenadorias municipais.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.
Dispõe sobre o Orçamento para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Indianópolis, para o exercício de 2002.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona.
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rotativos de Indianópolis MG.
Institui a cobrança de meia-entrada para o ingresso de estudantes, nos locais e nas condições que especifica.
Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 10/03/2003