Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras providências
Aprova o Parecer Prévio do TCE-MG quanto a prestação de contas do Executivo Municipal exercício 2020
Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do Município, institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate às queimadas, e contém outras disposições
Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, e altera a Lei Complementar 1.314/2017
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2024, fixado pela lei municipal 1464/2023
Autroriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2024
Denomina Rua Maria do Carmo da Silva, o logradouro público que especifica
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2024
Ratifica as alterações ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras – CISLAV
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização de endereço dos Vereadores à Câmara Municipal de Ijaci/MG
Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no Município de Ijaci/MG, e estabelece a semana da maternidade atípica
Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e criação de programa ao orçamento do exercício de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro ao orçamento de 2024
Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Ijaci/MG para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 03/09/2024