Câmara Municipal de Ijaci (MG)
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2024
Autoria: Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.516, de 27 de maio de 2025Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1494/2024, que regulamenta a concessão de uso dos terrenos do novo cemitério municipal de Ijaci/MG, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.