Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ ALTERAÇÕES NAS TABELAS CONSTANTES DA LEI N.º 852 DE 29 DEZEMBRO DE 2005 (ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI 882/2006 DE 19 JULHO DE 2006 AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, O CONCEITO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(ALTERA PLANO DE CARGOS SERVIDORES)
DEFINE, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI 873/2006 DE 21 JUNHO DE 2006 AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, O CONCEITO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(ALTERA PLANO DE CARGOS MAGISTÉRIO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA §4º AO ART. 38 E ADEQUA SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 882 DE 19 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 4º DO ART. 11, ÚNICO DO ART. 12 E 2º DO ART. 13 E ACRESCENTA §§ 3º AO ART. 13 E 4º AO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 873/2006 DE 21 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE IJACI - CONSEPI
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL 855/2006 DE 11 DE JANEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 822/2005 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(PLANTÃO MÉDICO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 01/12/2006