Câmara Municipal de Ijaci (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 957, de 18 de fevereiro de 2009ALTERA O ANEXO III DA LEI 888 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.124, de 21 de novembro de 2012DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.146, de 06 de março de 2013ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.163, de 09 de maio de 2013ALTERA O ANEXO III DA LEI 888 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 E REVOGA A LEIS QUE MENCIONA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.183, de 01 de outubro de 2013ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º E DO ANEXO ÚNICO E REVOGA ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI 1124/2012, CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.337, de 28 de março de 2019Altera os anexos III e VI da Lei 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.468, de 28 de fevereiro de 2024Altera a Lei n.º 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.535, de 05 de janeiro de 2026Altera a Lei Complementar n.º 888, de 23 de outubro de 2006, para criar cargos de provimento comissionado, duas funções gratificadas, alterar denominação de cargo comissionado e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.541, de 13 de fevereiro de 2026Altera a Lei Complementar n.º 888, de 23 de outubro de 2006, para criar mais um cargo de provimento comissionado, mais uma função gratificada e alterar os anexos I, IV e VIII e dá outras providências.