Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IJACI/MG
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 862 DE 10 DE ABRIL DE 2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO
ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 906 DE 05 DE MARÇO DE 2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 851/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 905/2007, E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 873 DE 21 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A QUE SE REFERE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2006 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2005 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(AUMENTA VALOR PLANTÃO MÉDICO)
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 873 DE 21 DE JUNHO DE 2006 (PLANO DE CARGOS MAGISTÉRIO)
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 865 DE 20 DE ABRIL DE 2006 (CONVENIO ESQUADRÃO DA VIDA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2007
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N.º 816 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 854 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D`ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 23/04/2007