Câmara Municipal de Ijaci (MG)
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 822/2005 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(PLANTÃO MÉDICO)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 822, de 10 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.086, de 16 de novembro de 2011ALTERA REDAÇÃO DA LEI 822/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.222, de 17 de junho de 2014ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 4º E 5º DA LEI 822/2005 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS