Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS 67 DA LEI 872/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO) E 52 DA LEI 883/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O VALOR DO PLANTÃO A SER PAGO AO MÉDICO PLANTONISTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 822/2005 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1086/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER/MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EMPENHO E PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA TODAS AS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS NO LUGAR DENOMINADO LIMEIRA OU CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEMSO - CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESQUADRÃO DA VIDA DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IJACI.
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADOTAR PROCEDIMENTOS PARA PROTEÇÃO NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADOTAR PROCEDIMENTOS PARA PROTEÇÃO NOS POÇOS ARTESIANOS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2012
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 26/03/2013