Câmara Municipal de Ijaci (MG)
REVOGA TODAS AS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS NO LUGAR DENOMINADO LIMEIRA OU CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 880, de 19 de julho de 2006AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 939, de 13 de fevereiro de 2008ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 880 DE 19 DE JULHO DE 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 986, de 16 de setembro de 2009AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.014, de 05 de maio de 2010AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.037, de 07 de outubro de 2010AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.064, de 01 de junho de 2011DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 880 DE 19 DE JULHO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.070, de 22 de junho de 2011AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.071, de 22 de junho de 2011AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.092, de 14 de dezembro de 2011AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.105, de 24 de janeiro de 2012AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.123, de 21 de outubro de 2012AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.131, de 27 de dezembro de 2012AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS