Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA II E OPERÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR P1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS V DAS LEI COMPLEMENTARES Nº 873/2006, Nº 882/2006 E DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 1.028/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO III DA LEI 888 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 E REVOGA A LEIS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, REVOGA A LEI 994/2009 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUMENTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1076/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA PARCELAMENTO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IJACI - CONSEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2013 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO RESPONSÁVEL POR PESSOA EXCEPCIONAL EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER, ESPORTE E CULTURA DE IJACI/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 18/06/2013