Câmara Municipal de Ijaci (MG)
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, REVOGA A LEI 994/2009 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 255, de 23 de junho de 1981ESTABELECE DIREITOS DE AÇÃO, EM CASO DE FATOS ADVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 994, de 25 de novembro de 2009CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.243, de 10 de dezembro de 2014ALTERA DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1161/2013 DE 2 DE MAIO DE 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.293, de 06 de abril de 2017REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DE IJACI – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS