Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO E DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOUROS NOS BAIRROS LAGOINHA I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PARÁGRAFO DO ARTIGO 1º DA LEI 651 DE 6 DE FEVEREIRO DE 1997
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA ABERTURA E DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE IJACI/MG PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre pagamento de despesas de viagem para os Vereadores da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A DESTINAÇÃO DE PARTE DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AUMENTO DO VALOR DO REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA HERCÍLIA MOREIRA DA PAIXÃO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2013
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO (CASA DE SAÚDE PAULO MENICUCCI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 21/11/2012