Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1076/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA DJANIRA BATISTA DE SOUZA, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA
DENOMINA DE PRAÇA ODAIR VIEIRA DAS DORES, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ABREU VILAS BOAS, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 883/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2012
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO 2012
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ANEXO IV (TABELA DE VENCIMENTOS POR CARGO) DA LEI COMPLEMENTAR 882/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ART 2º DA LEI 1017/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 21/03/2012