Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI/MG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IJACI, EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE IJACI-MG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 758 DE 8 DE JANEIRO DE 2003
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DE M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IJACI – MG E VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO “INTER VIVOS” (ITBI) E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG, EXERCÍCIO DE 2010
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG, EXERCÍCIO DE 2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER À PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO PRÉDIO DA PREFEITURA, ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DO CIRCUITO CAMPO DAS VERTENTES - SICOOB COPERMEC PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 1295 DE 06 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A INTERCEMENT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE IJACI, A “SEMANA DO BEBÊ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE IJACI, A “SEMANA NA MÃO CERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 1295 DE 06 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 1160/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 15/05/2018