Câmara Municipal de Ijaci (MG)
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 758 DE 8 DE JANEIRO DE 2003
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2017
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 758, de 08 de janeiro de 2003INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.