Câmara Municipal de Ijaci (MG)
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 11, de 05 de janeiro de 1964FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DE IJACI
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 218, de 02 de outubro de 1978QUE AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 242, de 27 de junho de 1980QUE AUMENTA O PERÍODO URBANO DA CIDADE DE IJACI
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 336, de 03 de setembro de 1985QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 242, DE 27/06/80, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IJACI
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 607, de 07 de abril de 1995AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 759, de 24 de março de 2003ALTERA A LEI Nº 758, DE 08 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 784, de 10 de agosto de 2004AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 824, de 10 de agosto de 2005REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 758 DE 08 DE JANEIRO DE 2003(PLANO DIRETOR)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 987, de 16 de setembro de 2009ALTERA A LEI N.º 758 DE 08 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.004, de 08 de março de 2010ALTERA A LEI N.º 758 DE 08 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.188, de 03 de dezembro de 2013DECLARA COMO ZONA RESIDENCIAL 2 - ZR2 ÁREA QUE ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.189, de 10 de dezembro de 2013ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 34 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 35, ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 59, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 E ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 758/2003 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.203, de 04 de fevereiro de 2014ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 1189/2013 QUE ALTEROU O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 758/2003 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.287, de 18 de agosto de 2016ACRESCENTA O §3º AO ART. 42 E O § 5º AO ART. 46; ALTERA O INCISO II DO ART. 48 E OS ARTIGOS 62 E 63, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 758/2003 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.315, de 21 de dezembro de 2017ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 758 DE 8 DE JANEIRO DE 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.393, de 27 de outubro de 2021Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.469, de 22 de janeiro de 2024Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal 758, de 8 de janeiro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.483, de 17 de junho de 2024Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.572, de 27 de agosto de 2026Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal 758, de 8 de janeiro de 2003.