Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AS LEIS QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES - PROTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IJACI, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FAZER O ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE MOTORISTA QUE REALIZAREM VIAGENS DE LONGA DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DE IJACI – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE 2014 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IJACI-MG, SR. JOSÉ MARIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS VALORES DA RECEITA E DESPESA NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE IJACI/MG PARA A GESTÃO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O §3º AO ART. 42 E O § 5º AO ART. 46; ALTERA O INCISO II DO ART. 48 E OS ARTIGOS 62 E 63, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 758/2003 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO)
Fixa o subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Ijaci/MG para vigorar na legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 879 DE 11 DE JULHO DE 2006 E A LEI ORDINÁRIA Nº 1.010 DE 30 DE MARÇO DE 2010, QUE DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO IPIRANGA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 12/06/2017