Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 872/2006 DE 6 DE JUNHO DE 2006 E 883/2006 DE 19 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE SEBASTIÃO REIS DA COSTA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
DECLARA A MÚSICA E OS EVENTOS GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA
ALTERA REDAÇÃO DO ART. DA LEI COMPLEMENTAR 1270/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MENOR APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 879 DE 11 DE JULHO DE 2006 E ARTIGO 1º DA LEI 1.109 DE 9 DE MARÇO DE 2012, QUE DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL.
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA A 1ª, 2ª E 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA VALORES DOS PROGRAMAS E PROJETOS OU ATIVIDADES PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL (LEI 1190/2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2016) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSAME
INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ART 6º DA LEI 1162 DE 2 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI 1182 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
REVOGA A LEI 1117/2012 DE 10 DE JULHO DE 2012 QUE MODIFICOU A DESTINAÇÃO DE PARTE DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 14/06/2016