Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO E REQUISITO MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR 1.124/2012 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.183/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1245 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE ESTABELECE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG, EXERCÍCIO DE 2013
ALTERA FONTES DA RECEITA E DESPESA E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E ELEMENTOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 1238/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO IPIRANGA
APROVA COM RESSALVAS AS CONTA DO MUNICIPIO DE IJACI/MG, EXERCÍCIO DE 2011
EQUIPARA O VENCIMENTO DO CHEFE COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO AO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ART 40 DA LEI 1181/2013 QUE DEFINE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI E CHEFE DE GABINETE PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1230 DE 2 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA INCLUIR COMO BENEFICIÁRIOS OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESFILE DE BLOCOS CARNAVALESCOS DURANTE O CARNAVAL/2015 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 18/06/2015