Câmara Municipal de Ijaci (MG)
ALTERA DENOMINAÇÃO E REQUISITO MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR 1.124/2012 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.183/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.124, de 21 de novembro de 2012DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.183, de 01 de outubro de 2013ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º E DO ANEXO ÚNICO E REVOGA ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI 1124/2012, CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.237, de 30 de setembro de 2014EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS