Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio e da outras providências.
Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá e da outras providências.
Adita cargo e estabelece seu respectivo salário.
Autoriza conceder benefício à concubina de servidor falecido e contém outras providências.
Autoriza doar a Cohab-MG um terreno destinado à construção de um conjunto habitacional e contém outras providências.
Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjuntos habitacionais de seu interesse, isenta do ISSQN as empreiteiras executadoras dessas obras e da outras providencias.
Autoriza doar a Cemig instalações e equipamentos de eletricidade existentes em logradouros públicos e contém outras providências.
Adita cargo e estabelece seu respectivo salário.
Autoriza conceder isenção e / ou perdão de tributos - Contribuição de Melhorias a munícipes considerados carentes e contém outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1.987/1.989.
Autoriza proceder desapropriação amigável de um imóvel rural e contém outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiá, estabelece a classificação de cargos funcionais e dá outras providências.
Autoriza doação de terrenos urbanos à Firmas Jurídicas e contém outras providências.
Concede subvenções.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro São Dimas.
Dá denominação a Unidade Auxiliar de Saúde dos bairros Deolinda Mendes/São Benedito.
Substitui denominação de logradouro e dá outras providências.
Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio e da outras providências.
Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá e dá outras providências.
Autoriza custear ingresso de público no Parque de Exposição Manoel Terra Cruz e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h50 · Norma mais recente da lista: 06/05/1987