Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede perdão de tributos - Contribuição de melhorias e dá outras providências.
Autoriza adquirir imóvel urbano objetivando doação e contém outras providências.
Autoriza doar a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – Caseng. área de 50.000 m² e contém outras providências.
Revoga Lei nº 1.020.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1988 a 1990.
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1987.
Autoriza suplementar subvenção social e contém outras providências.
Concede reajuste de vencimentos e contém outras providências.
Autoriza efetuar permuta.
Concede subvenções.
Abre Crédito Especial Suplementar e contém outras providências.
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências.
Autoriza custear ingresso de público no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e contém outras providências.
Autoriza contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Revoga Lei número 1.218 de 5 de junho de 1.986.
Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.
Autoriza negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação e dá outras providências.
Autoriza alienação de veículos e dá outras providências.
Autoriza efetuar repasse financeiro a Divisões Administrativas e contém outras providências.
Substitui denominação de logradouro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h12 · Norma mais recente da lista: 09/12/1987