Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção de tributos - Contribuição de Melhorias e contém outras providências.
Concede isenção de tributos - Contribuição de Melhorias e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas de remuneração do pessoal que presta serviços a Associação de Assistência à Infância e Maternidade - Assimater - e dá outras providências.
Cria cargo, estabelece respectivo salário e dá outras providências.
Cria cargo, estabelece respectivo salário e dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça.
Concede isenção de contribuição de melhorias a Sociedade São Vicente de Paulo e contém outras providências.
Concede isenção de contribuição de melhorias à Igreja Evangélica Pentecostal Brasil para Cristo e contém outras providências.
Autoriza doar imóvel ao DER-MG e contém outras providências.
Autoriza contrair empréstimo e contém outras providências.
Dá denominação ao ginásio poliesportivo e contém outras providências.
Autoriza efetuar permuta de imóveis e contém outras providências.
Autoriza doação de imóvel a Loja Maçônica Acácia Ibiaense e contém outras providências.
Autoriza a alienação de imóvel e contém outras providências.
Autoriza a alienação de imóvel e contém outras providências.
Autoriza a alienação de máquinas, veículos e sucata de ferro.
Estabelece normas para execução de pavimentação com bloquetes e contém outras providências.
Altera dispositivo da Lei 1.208 de 5/03/86 em seu artigo 2º.
Declara de utilidade pública a Associação de Congados e Moçambique Nossa Senhora do Rosário de Ibiá.
Concede atualização salarial aos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 03/09/1986