Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO 1992.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1.992 E 1.993.
CONCEDE ISENÇÃO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA AOS RECENSEADORES DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, DA SUA DENOMINAÇÃO, APROVA PROJETO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER APLICAÇÕES FIMANCEIRAS.
Autoriza a Câmara Municipal de Ibiá a adquiir um imóvel urbano para a construção de sua sede propria.
”Altera dispositivos da Lei nº 1.340, de 07/12/1989 e dá outras providencias."
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.991."
"Cria a Creche Municipal Osmar Abreu e dá outras providências."
"Caia o Centro Comunitario Infantil Dona Izaura Silva e dá outras providências."
”Autoriza doação à Companhia Enengetica de Minas Gerais - CEMIG, dos materiais que menciona e dá outras providências."
"Autoriza doação de imbvel que menciona e dá outras providências."
”Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adotescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da cutras providências."
"Institui a Medalha da Ordem de São Pedro de Alcântara e dá outras providências."
”Institui 1.991 o Ano Municipal da Educação."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 14/11/1991