Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dectara de utilidade pubtica a Associacão Fesrovidxia de Ibia e da outras providências."
"Autoriza doação de imóvel que menciona é da outras providências."
"Dectara de utilidade publica a Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras provádências."
"Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE."
”Autoriza celebração de convênios com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS e dá outras preovidências."
”Ratifica autorização legislativa para celebração de convênios e dá outras providências."
“Concede perdão de multas e dispensa juros incidentes sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências."
"Propõe denominação de logradouros publicos e dá outras providências."
"Concede abono especial aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
“Dá à creche do Bairro São Dimas que em breve deverá se inaugurar, a denominação de Osmar Abreu."
"Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, materiais que menciona e dá outras providências."
"CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Institui o Código de Posturas do Municipio de Ibiá - MG e dá outras providências."
”Estabelece dinetrizes gerais para a elaboração do orçamento do Municipio para o exercicio de 1.991 e dá outras providências."
”Concede subvenção à Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências."
"Retifica base de cálculo e alíquota que menciona e da outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Ibiã Esporte Clube e dá outras Providências."
"Autoriza aditar Convênio celebrado com a EMATER-MG e dá outras providências."
*Institui gratuidade em transporte coletivo urbano, para caso que qualifica."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E MATERNIDADE - DE IBIÁ - ASIMATER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h12 · Norma mais recente da lista: 05/10/1990