Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Política de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiá e dá outras providências".
Dá a denouinação de Bairro Maria Porflrio de Oliveira - Dª. Maroca, ao lotenmento projetado.
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para manutenção do Colégto Anglo de Ibiá.
”Revoga o Artigo 109 da Lei nº 1.314, de 03/05/89 e lhe da nova redação.”
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.990/1.992."
”Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.990."
"Dispõe sobre o Codigo Tributário do Município de Ibiá-MG e dá outras Providências."
”Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1.990/1.992."
”Revoga a Leí nº 1.312, de 06 de março de 1989."
"Revoga a Lei nº 1.313, de 06 de março de 1989."
”Autoriza a cetebrar convênios com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias."
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990."
”Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial unbana e sobre transmissão inter vivos de bens imóveis de domínio ou adquinidos por concessionários do serviço público federal de energia elétrica.”
”Autoriza a cetebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e da outras providências."
“Autoriza a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.”
"Dispoe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo s doar imóvel que menciona e dá outras providencias."
”Regulamenta a contratação temporária de mão de obra e dá outras providencias."
"Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h20 · Norma mais recente da lista: 23/02/1990